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Orçamento da UFRJ: a verdade por trás da ficção*

 

Foi uma guerra de informação em que a verdade não parecia importar muito. Logo após o incêndio no Museu Nacional, a grande imprensa bombardeou a sociedade com dados sobre o orçamento da UFRJ completamente descolados da realidade. 

Alguns veículos, por exemplo, sustentaram a versão de que as transferências para a UFRJ aumentaram de R$ 2,6 bilhões para R$ 3,1 bilhões entre 2014 e 2017. Colocaram na mesma conta as despesas de pessoal – recursos financeiros cujos limites de pagamento são definidos pelo Ministério do Planejamento – e as verbas de custeio (para o funcionamento da UFRJ) e de investimentos, que tiveram acentuada queda por quase quatro anos seguidos.

Pessoal é despesa obrigatória do governo

Roberto Gambine, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças , explica que o orçamento de pessoal é uma despesa obrigatória do governo federal com os seus servidores, sejam eles da UFRJ, do Ministério do Planejamento ou do Palácio do Planalto. “Eles trabalham e devem ser remunerados”, afirma.

Os recursos do orçamento de custeio, aqueles que efetivamente podem ser utilizados para o funcionamento da Universidade de forma discricionária, ou seja, livre de restrições, estão em queda livre ano a ano. Veja a entrevista de Roberto Gambine.

A mídia também deu curso a uma versão inverossímil de que a Universidade recusara um cheque de US$ 80 milhões oferecido pelo Banco Mundial, na década de 1990, para reformar o Museu Nacional. A contrapartida exigida seria transformá-lo em uma Organização Social (OS), ou seja, privatizar a sua gestão. O Banco, que financia projetos por meio de desembolsos graduais e não cheques, desmentiu em nota a falsa notícia.

Reitor apresenta números em plenária na Quinta da Boa Vista

Para esclarecer os números, a UFRJ pediu à Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, um órgão independente, um parecer sobre o orçamento da Universidade. Apresentados pelo reitor Roberto Leher na plenária dos 98 anos da Universidade – realizada em frente ao Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em 6/9 –, os dados comprovam o tombo orçamentário dos últimos anos.

Os números relativos a pessoal e encargos, incluindo os aposentados – recursos administrados pelo Executivo –, indicam um repasse de R$ 2,7 bilhões em 2014 e uma previsão de gastos de R$ 2,6 bilhões para 2019.

As verbas de custeio da Universidade também caíram de R$ 434 milhões (com contingenciamento de R$ 63.610.153,72) em 2014 para R$ 388 milhões em 2018. O reitor lembrou, na ocasião, que na conta enviada pela Comissão da Câmara estão incluídos encargos como o pasep, o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte, ou seja, itens de remuneração que estão fora da folha de pagamento.

Com a queda em custeio, a Universidade fechou o ano de 2017 com um déficit operacional da ordem de R$ 116 milhões.

Na parte de investimentos, a asfixia orçamentária é ainda mais brutal. Houve queda de R$ 52 milhões em 2014 para apenas R$ 6 milhões em 2018. E recursos de investimento, explicou o reitor, são aqueles usados “para construir prédios, comprar equipamentos, enfim, modernizar tecnologicamente a instituição”.

Leher disse ainda que a informação – maciçamente divulgada – de que a UFRJ e as universidades federais não perderam receita se choca com os fatos e desestabiliza o ambiente democrático: “Não podemos achar natural um contexto em que não se pode diferenciar o que é verdade e o que não é. Não tem democracia que suporte isso”.

 

Foto: Raphael Pizzino (Coordcom / UFRJ)

*Reportagem publicada no boletim Conexão UFRJ.

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