Resolução 18/2018 estabelece que Pesquisa tem caráter informativo e não vinculante à eleição no Colégio Eleitoral

A UFRJ escolherá este ano uma nova Reitoria, que ficará à frente da Universidade no quadriênio 2019-2023. Os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) serão formalizados em lista tríplice no dia 30/4 pelo Colégio Eleitoral, composto por docentes, técnicos-administrativos e estudantes, nos termos da Lei 9.192/95.

De acordo com a legislação, os nomes escolhidos pelo colegiado devem ser enviados ao Governo Federal para nomeação pela Presidência da República.

Comunidade universitária poderá votar em três chapas

Antes da reunião do Colégio Eleitoral, a UFRJ tradicionalmente realiza a chamada Pesquisa – processo de votação em chapas, parecido com uma eleição governamental comum. Têm direito a voto os estudantes com matrícula ativa do Colégio de Aplicação (CAp/UFRJ) à pós-graduação, docentes e servidores técnico-administrativos. 

Alunos do CAp devem ter 16 anos concluídos na data do primeiro turno. Da graduação, podem votar também os alunos de ensino a distância.

A pesquisa eleitoral da UFRJ segue o princípio da ponderação paritária, ou seja, o peso final no somatório de votos é de 1/3 para cada categoria. Essa matemática equilibra as diferenças no universo de votantes, já que a maior parte da comunidade universitária é composta por alunos, seguida de técnicos e professores. 

De acordo com o que estabelece a Resolução 18 de 2018, a Pesquisa junto à comunidade universitária tem caráter meramente informativo e não vinculante à votação no Colégio Eleitoral. No entanto, seguindo a tradição democrática, os conselheiros desse colégio, especialmente formado para o processo, costumam levar em conta a vontade popular expressa na Pesquisa. 

Este ano, três chapas se inscreveram: 

Chapa 10: #aufrjvaiserdiferente. Denise Pires de Carvalho, professora do Instituto de Biofísica (IBCCF), concorre ao cargo de reitora e Carlos Frederico Leão Rocha, do Instituto de Economia (IE), a vice. 

Chapa 20: #minerva2.0. Roberto Bartholo, docente do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), e João Felippe Cury, também do IE, estão inscritos para os cargos de reitor e vice, respectivamente.

Chapa 40: Unidade e diversidade pela universidade pública e gratuita. Tem como candidato a reitor o professor Oscar Rosa Mattos, da Escola Politécnica (Poli) e da Coppe. Maria Fernanda Quintela, do Instituto de Biologia (IB), concorrerá como vice-reitora.

Pesquisa poderá ter dois turnos

O primeiro turno de votação está marcado para os dias 2, 3 e 4/4, com divulgação de resultado no dia seguinte, caso a Universidade adote urnas eletrônicas, e no dia 8, se a votação for em cédulas de papel. 

A pesquisa será considerada encerrada no primeiro turno se uma das chapas obtiver mais votos que o somatório das demais chapas, votos brancos e nulos, dentro do sistema de ponderação. 

Caso ocorra segundo turno, as datas para votação serão os dias 15, 16 e 17/4, com divulgação de resultados em 18/4, se forem adotadas urnas eletrônicas, ou dia 22, se a votação for em cédulas de papel. 

Todo o processo é acompanhado pela Comissão Coordenadora da Pesquisa, instituída no ano passado pela Resolução 15/2018. É essa comissão que discute com as chapas os critérios para a realização de debates, entre outros procedimentos. Nos próximos dias, ela anunciará todos os locais de votação e o sistema a ser adotado. 

Colégio Eleitoral

O Colégio Eleitoral que se reúne no dia 30/4 teve composição anunciada em dezembro do ano passado no Conselho Universitário (Consuni). Atendendo ao que preconiza a legislação, tem pelo menos 70% de docentes em sua composição. 

É composto pelos membros do Consuni, do Conselho de Ensino de Graduação (CEG), Conselho de Ensino para Graduados (Cepg) e Conselho de Curadores. Sua formação atende ao Estatuto da UFRJ, conforme o exercício da autonomia universitária prevista e garantida pelo Artigo 207 da Constituição Federal. 

Consulta a documentos

Clique aqui para ler a Resolução 03/2019, que aprova o regimento da Pesquisa para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da UFRJ.

Clique aqui para ler a Resolução 14/2018, que estabelece as normas do processo de escolha dos nomes que irão ocupar os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2019-2023.

Clique aqui para ler a Resolução 15/2018, que define a constituição da Comissão Coordenadora da Pesquisa para os cargos de Reitor e Vice-Reitor no mandato 2019-2023 e o seu Calendário.

Clique aqui para ler a Resolução 18/2018, que altera o caput do Artigo 1º da Resolução nº 15/2018 do Conselho Universitário, relativa à constituição da Comissão Coordenadora da Pesquisa para os cargos de Reitor e ViceReitor no mandato 2019-2023 e o seu Calendário.

Créditos das fotos:

Foto 1 (bandeira da UFRJ): Marco Fernandes

Foto 2 (Hall da Reitoria): William Santos

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