O Conselho de Coordenação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), recebeu, no último dia 19, o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento (PR3), professor Eduardo Raupp. 

O pró-reitor falou sobre a situação orçamentária da UFRJ e as perspectivas em relação ao programa “Future-se”, proposto pelo Ministério da Educação e rejeitado por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consuni), em sessão realizada no último dia 8.

Raupp iniciou a apresentação mostrando números do orçamento discricionário da universidade em 2019. O gráfico apresentado mostra que a cobertura orçamentária para o ano de 2019 se encerrou no mês de maio. Neste período, foram utilizados R$ 187 milhões dos R$ 375 milhões do orçamento discricionário. Dos R$ 188 milhões que deveriam chegar aos cofres da UFRJ até o final do ano, cerca de R$ 112 milhões já estão bloqueados. Ainda de acordo com os números apresentados, a universidade tem um gasto médio mensal de R$ 33 milhões, mas nos meses de julho e agosto apenas R$ 16 milhões foram liberados. “A liberação integral é cada vez mais improvável”, comentou o pró-reitor. Isto significa que no restante do ano, a UFRJ precisará acumular dívidas para continuar funcionando. Essas dívidas, somadas às dos anos anteriores, poderão chegar a R$ 380 milhões até o final de 2019.

Sobre o “Future-se”, Raupp afirmou que nem as universidade federais, nem a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) foram consultadas para a elaboração do programa. “Por esta razão não há menção sobre políticas públicas para a Educação. Apenas dados financeiros”, analisou o pró-reitor. “É basicamente um programa orçamentário. Não há menção ao bloqueio dos recursos do MEC às universidades. Chamou a atenção que no evento de lançamento do programa, não havia representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia. Mas havia, sim, do Ministério da Fazenda”, comentou Raupp, lembrando também as menções do programa às mudanças propostas a diversas leis  de incentivos e à própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB). 

O pró-reitor apontou dois pontos críticos do programa. O primeiro é o “Fundo do conhecimento”. Segundo Raupp, os cerca de R$ 102 bilhões de arrecadação do fundo não existem hoje. “O fundo é potencial, uma ideia, mas nós não enxergamos a existência desses recursos”, afirmou. Ademais, o pró-reitor lembrou que a promessa do governo de que o fundo renda 15% ao ano é incerta, já que poucos investimentos desse tipo alcançam tal rentabilidade. “A expectativa dos especialistas é de que ele renda entre 3% e 4%. Mesmo assim, levaria cerca de cinco anos para isso acontecer”, completou. Outro problema, segundo ele, é a gestão das universidades por meio de organizações sociais (OS). “Isso seria o fim da carreira dos servidores técnico-administrativos, que seriam substituídos por trabalhadores terceirizados. E os docentes correm o risco de ir para o mesmo caminho”, apontou. “Nós não somos contrários à captação de recursos externos para a universidade. Só que não abrimos mão de gerir esses recursos”, afirmou o pró-reitor. 

Para Raupp, o modelo proposto pelo programa pode até mesmo representar um ataque ao princípio que funda a Universidade enquanto instituição. “Ao focar na competição interna na luta por recursos, estimula-se a competição entre os centros e unidades e o próprio conceito de universidade”, analisou. 

O pró-reitor afirmou que os números do orçamento para o próximo ano representam 70% dos recursos destinados para 2019. “É como se fosse a cristalização do bloqueio”, comentou. Segundo Raupp, os critérios utilizados para definir o orçamento das universidades federais não levam em conta as especificidades de cada uma. “A UFRJ é a universidade que mais produz pesquisa científica no país. Também não leva em conta os nossos prédios históricos, museus e demais demandas por recursos que são peculiares da nossa universidade”, concluiu o pró-reitor.

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