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Pró-reitora de Gestão e Governança anuncia corte de recursos em visita ao CFCH

Na ocasião, estiveram presentes parte da equipe da PR6, diretores das unidades do CFCH,  demais membros do Conselho e servidores técnico-administrativos responsáveis pelas áreas de Finanças das unidades. Cláudia Piccinini, representante do CFCH no Conselho de Ensino de Graduação (CEG), declarou-se “chocada, mas não surpresa” com a notícia. “Quem vai querer assumir uma função de gestor neste cenário?”, questionou.  

Gestão de recursos

O professor Marcelo Macedo Corrêa e Castro abordou a questão da gestão de recursos por parte das unidades. O decano do CFCH traçou um breve histórico do processo de descentralização dos recursos, que teve início na primeira gestão do reitor Aloisio Teixeira. Segundo o Decano, a partir da segunda gestão do reitor, ao mesmo tempo que os recursos foram crescendo, aumentou também a fiscalização por parte da CGU (Controladoria-Geral da União). “O resultado é que hoje estamos engessados sem poder gastar”, resumiu. 

O decano citou a falta de pessoal qualificado para realizar pregões, necessários para compras a partir de R$ 8 mil, de acordo com a Lei Federal 8.666/93. “Estamos nos organizando para ter um setor de licitações, mas nos falta pessoal”, disse. Sobre a questão, a professora Monique Andries Nogueira, vice-diretora da Faculdade de Educação (FE), sugeriu a contratação de contadores. “A atuação da CGU exige um trabalho mais qualificada por parte da UFRJ. É preciso um esforço da Reitoria para a realização de concurso para contadores. Hoje, na Faculdade de Educação, quem faz esse trabalho é um professor de Filosofia, que realizou treinamento para a função. Quando ele sair, não terei a quem recorrer”, relatou a docente.

De acordo com a pró-reitora, despesas acima de R$ 8 mil podem ser autorizadas sem licitação, caso sejam previamente justificadas. “Ninguém vai abrir processo administrativo para apurar compras emergenciais de papel higiênico, por exemplo, mas tais compras precisam estar fundamentadas”, alertou. “O que se quer evitar é o desvio, o abuso, o mau uso dos recursos públicos”, afirmou. “Estamos visitando os centros para ouvir propostas de como resolver a questão principal: como gastar e não devolver o dinheiro. Depois dessa fase, voltaremos aqui com ideias de como resolver esse problema”, completou.

Mavi Pacheco, diretora da Escola de Serviço Social (ESS), indagou: “Voltaremos a recentralizar (a gestão de recursos)? É isso que a CGU quer? Vamos aceitar isso? Precisamos de um mínimo de autonomia. Mas, ao mesmo tempo, não faz sentido ter uma equipe de pregoeiros para realizar licitações para comprar canetas”, disse. A pró-reitora foi taxativa: “Não existe recentralização. É inviável para a UFRJ acabar com o orçamento participativo. Não dá, por exemplo, para comprar tonners ou aparelhos de ar-condicionado para toda a universidade, pois cada unidade tem sua especificidade”, argumentou. “O que eu acho que muitas vezes acontece é que justificamos mal os nossos gastos. E nós da PR6 estamos trabalhando para aprimorar isso. Acredito que nós temos condições de nos planejarmos melhor, baseados nos gastos dos anos anteriores”, completou. Por fim, o professor Marcelo Corrêa e Castro resumiu o pensamento das unidades do CFCH: “Queremos ter autonomia de gestão e liberdade para decidir como gastar esses recursos, o que não está acontecendo”, disse.

Modernização da PR6

Aracéli falou ainda sobre o processo de modernização pelo qual está passando a PR6, através da digitalização de documentos, treinamento de funcionários e criação dos Sistemas Institucionais Integrados, que permitirão o acesso da comunidade universitária ao orçamento, a receitas, despesas, processos licitatórios e demais dados financeiros. A professora Rosa Pedro, diretora do Instituto de Psicologia (IP), louvou a iniciativa. “A digitalização é fundamental. Temos pilhas de processos em papel e não temos mais espaço para arquivá-los”, afirmou.

Aracéli cobrou também das unidades “a entrega dos relatórios de bens móveis das unidades” e “um pouco mais de cuidado no preenchimento das informações” de forma a aprimorar o processo de compras. “Não podemos, por exemplo, comprar um vasinho de flores para uma mesa de 30 lugares. Por isso precisamos de informações mais precisas”, explicou. 

Unidades gestoras

O professor Vantuil Pereira, diretor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH), reivindicou a condição de Unidade Gestora (UG) para sua unidade e para o Instituto de História (IH). “Todos esses problemas que ouvimos aqui são absolutamente legítimos. No entanto, nós não temos nem como gastar, pois não temos UG. Tenho servidores capacitados para atuar como contadores, mas não tenho o que fazer com eles”, relatou. De acordo com a pró-reitora, a PR6 está tentando, junto ao governo federal, conseguir o status de UG às unidades citadas, além do campus de Macaé.

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