As normas preveem votação paritária para os três segmentos (professores, servidores técnico-administrativos e responsáveis pelos alunos). O item que suscitou maior debate entre os conselheiros foi a participação ou não dos professores substitutos da unidade. Atualmente, a unidade conta com 26 substitutos e 40 técnicos em Assuntos Educacionais (TAEs) e nenhum professor do quadro efetivo. Por esta razão, os conselheiros entenderam que a legitimidade do processo deveria levar em conta a consulta a essa categoria. “É importante que os substitutos participem da consulta, ainda que em caráter excepcional”, afirmou o professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação (FE) e representante dos professores titulares do CFCH no Conselho Universitário (Consuni). 

“Por mais que não seja legal, é absolutamente legítimo. Tem momentos em que a legitimidade deve suplantar a legalidade”, opinou o professor Amaury Fernandes, diretor da Escola de Comunicação (ECO). “Temos que aproveitar esta oportunidade para fazer um alerta. É inconcebível que uma unidade não possua professores do quadro efetivo”, disse Fábio Lessa, diretor do Instituto de História (IH). 

De acordo com o cronograma, as inscrições das chapas ocorrerão entre os dias 20 e 24 de outubro. As homologações e a divulgação das propostas de gestão para o quadriênio 2014-2018, no dia 27 de outubro. A realização dos debates ou apresentação de propostas serão realizados no dia 3 de novembro e a consulta à comunidade, nos dias 10 e 11 de novembro. Em caso de necessidade de realização de segundo turno, a consulta será feita nos dias 17 e 18 de novembro, com apuração e divulgação do resultado, no dia 19.

Clique aqui para conhecer as normas na íntegra.

Escola que protege

Os conselheiros também aprovaram o termo aditivo ao convênio do curso de extensão “Escola que protege”. O parecer da professora Diva Lucia Conde, da FE-UFRJ, explica que “o curso visa sensibilizar os professores da Educação Básica para a temática da violência contra a criança e o adolescente”. As aulas acontecerão entre os dias 27 de setembro e 29 de novembro, sempre aos sábados, na FE-UFRJ. O público alvo são professores de escolas públicas.

Docência na Educação Infantil

Foi aprovada ainda a abertura de duas novas turmas do cruso de pós-graduação em Docência na Educação Infantil. O parecer das professoras Daniela Guimarães e Patrícia Corsino, ambas da FE-UFRJ, referenda a criação das novas turmas devido ao êxito das experiências anteriores. O público alvo são professores da rede pública. “A abertura de novas turmas de um curso já consagrado é muito importante para a formação de professores, que é uma das vocações da universidade”, defendeu a decana do CFCH, Lilia Guimarães Pougy.

Edital Secadi

O conselho aprovou por unanimidade o parecer da professora Maria Celeste Marques, vice-diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (Nepp-DH), do edital Secadi/Capes № 02/2014. A iniciativa visa a inclusão de estudantes e professores de Ensino Superior negros e pardos em programas de intercâmbio internacional. 

História das Culturas Afro-Brasileiras

Os conselheiros também aprovaram o parecer da professora Rosa Pedro, diretora do Instituto de Psicologia (IP), que sugere a criação do curso de especialização em Histórias das Culturas Afro-Brasileiras. O processo já havia sido apreciado no Conselho de Coordenação em sessões anteriores, mas voltou à pauta após atender às exigências regimentais. 

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