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Reitor da UFRJ fala ao Conselho do CFCH

O professor Roberto Leher iniciou sua fala lembrando a importância do CFCH e do campus universitário da Praia Vermelha para o conjunto da uuniversidade. No entanto, o reitor não deixou de lembrar “a situação particular da UFRJ, e reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação), de um déficit que ultrapassa R$ 315 milhões em 2015, o que nos impõe restrições brutais e nos obriga a trabalhar com elas”. Ainda de acordo com o professor Leher, “o MEC tem liberado de 30% a 40% das faturas vencidas”, o que pode fazer com que a universidade tenha, a curto prazo, interrupções de serviços que podem inviabilizar o seu funcionamento. “A crise orçamentária não é uma abstração. Não temos ‘gordura’ de recursos, o que configura um quadro extremamente adverso”, analisou.

Segundo o reitor, nos últimos anos, o orçamento de custeio das universidades brasileiras foi ocupado por despesas de pessoal, em virtude da política de terceirizações praticada pelo governo federal e adotada pelas instituições. “Tentaremos reduzir gradativamente a terceirização de modo a aliviar este déficit. Na prática, estamos ficando sem recursos de custeio, que são fundamentais para realizarmos obras emergenciais, por exemplo”, disse. O reitor também citou os cortes de cerca de 50% nos recursos para investimentos, que deveriam ser utilizados, por exemplo, para a construção de novos restaurantes, bibliotecas, etc. “Ainda assim, estamos garantindo a abertura do restaurante universitário da Praia Vermelha”, prometeu.

O reitor afirmou ainda que esta semana deverá ser encaminhado um montante de recursos pelo MEC, mas que ainda não há previsão do quanto. “Mas isso não deve ser encarado com conformismo ou adaptação. Temos que lutar por investimentos para reduzir o nosso consumo geral de energia. Não podemos usar mal os recursos públicos”, afirmou. “A UFRJ é uma universidade pulsante e a sociedade precisa dela. Por isso não podemos nos conformar a esse estado de coisas”, completou.

Plano Diretor

Leher também lembrou a precariedade estrutural do Palácio Universitário, que já passa por reforma. “Mas não é só este prédio. As instalações como um todo na universidade estão com a sua situação exaurida. Temos um quadro delicado, considerando a crise política e econômica do país”, analisou. Segundo o reitor, o papel das Ciências Humanas e Sociais é justamente o de questionar este quadro e propor alternativas ao modelo praticado. “A área das Ciências Humanas e Sociais não é considerada prioritária pela Capes. Temos que problematizar essa questão. Não podemos considerar isso natural. A UFRJ tem que ter uma posição de diversidade entre as áreas de conhecimento”, completou.

O reitor também reforçou a necessidade de atualizar o Plano Diretor, aprovado durante gestão Aloisio Teixeira, para o qual, segundo Leher, a Praia Vermelha era um “não-lugar”. “Estamos atualizando de forma emergencial o Plano Diretor para 2015 e, para 2016, teremos uma pauta republicana no que diz respeito à infraestrutura. Fomos naturalizando esse estado de coisas. Temos que inserir o CFCH no Plano Diretor. Não há dúvidas de que o campus da Praia Vermelha precisa ser expandido”, afirmou.  

O professor Marcelo Macedo Correa e Castro, decano do CFCH nos quadriênios 2006-2010 e 2010-2014, lembrou o processo que instaurou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Plano Diretor UFRJ 2020. “O PDI foi completamente abandonado para dar vez ao Plano Diretor. Este, por sua vez, não tinha recursos para cumprir sua principal meta, que era levar todas as unidades para a Cidade Universitária”, recordou o decano.

Em resposta, o reitor destacou que o novo Plano Diretor deverá estar vinculado ao Plano de Desenvolvimento Institucional e a área das Ciências Humanas e Sociais será crucial neste processo. “O antigo Plano Diretor não contemplava a complexidade da UFRJ. Precisamos corrigir o PDI e atualizar o Plano Diretor”, disse Leher.

Outro ponto destacado por Leher foi a importância da formação de professores. Segundo o reitor, este é um tema fundamental para que a universidade retome o seu papel social. “O Complexo Educacional precisa ser retomado. A sociedade clama por isso. A formação de professores é muito requerida de nós pela sociedade”, analisa o reitor, em referência ao conjunto de prédios em construção na Cidade Universitária, abrangendo a Faculdade de Educação, Colégio de Aplicação e Escola de Educação Infantil (EEI). “É fundamental termos uma política para a EEI e para o CAp em curtíssimo prazo”, completou.

Sobre a greve das três categorias, que já se prolonga por quase três meses, o reitor criticou a postura dos ministérios da Educação e do Planejamento, que têm imposto dificuldades nas negociações. “Não dá para esperar 15, 20 dias entre uma reunião e outra. É a vida das pessoas que está em jogo e o futuro da educação pública do país”, afirmou.

Complexos temáticos

Os diretores de unidade fizeram propostas, saudações e reivindicações. O professor Vantuil Pereira, diretor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH), apresentou quatro grandes temas sobre os quais a universidade deveria se debruçar e atuar como formuladora de propostas: Água; Meio Ambiente; Democracia, Participação e Direitos Humanos; e Ciência e Tecnologia. O reitor concordou com a proposta e ressaltou que “é preciso voltar a fazer o debate de fundo sobre os complexos temáticos. Temos que pensar nesses temas”. 

A professora Ana Maria Monteiro, diretora da Faculdade de Educação (FE), sugeriu a inclusão da Educação entre os temas. “O professor Leher está no lugar certo na hora certa. Ele tem a compreensão da importância da Educação para a universidade e para o país. Somos um grupo numeroso, mas que ainda não conseguiu organizar um projeto de Educação para o país. Defendemos um projeto de produção de conhecimento e formação continuada de professores. A FE não abre mão deste espaço”, afirmou.

A professora Andréa Teixeira, diretora da Escola de Serviço Social (ESS), saudou o reitor, reforçou o apoio à atual gestão e lembrou dois temas relevantes que devem ter a atenção da Reitoria: assistência estudantil e democratização do acesso à universidade. Roberto Leher manifestou apoio à proposta e colocou a reflexão sobre “como a UFRJ pode incorporar jovens pobres e negros?”

A professora Miriam Kaiuca, vice-diretora do Colégio de Aplicação (CAp), leu uma carta assinada pelos professores e direção da unidade, em que reinvindica, entre outros pontos: a construção do novo prédio do colégio; a garantia do funcionamento do horário integral (até às 17h, 18h); o acolhimento de demandas dos professores do CAp por parte da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior); a contratação de professores de Educação Especial; as condições de transporte entre os campi; a inclusão no Sistema de Integração Acadêmica (SIGA).

Por fim, o reitor reforçou a importância da realização do Congresso Universitário, uma das principais propostas da Chapa 20 “UFRJ autônoma, crítica e democrática”, vencedora do pleito para o quadriênio 2015-2019. “As diferentes áreas devem estar inseridas em um projeto maior sobre a universidade, de modo a propor e contribuir para o avanço da sociedade”, concluir Roberto Leher.

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