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Nota da Reitoria sobre residência médica no HUCFF

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) é uma instituição de excelência reconhecida nacional e internacionalmente pela comunidade acadêmica e pelos principais centros de pesquisa clínica do país. Referência em inúmeras áreas, há décadas tem formado profissionais que atuam em domínios estratégicos da Medicina e, mais amplamente, na saúde do país, fato que orgulha a comunidade acadêmica da UFRJ e a sociedade brasileira. 

Com mais de 40 programas de pós-graduação considerados de padrão internacional pela Capes, em todos os rankings internacionais a UFRJ é considerada uma das melhores universidades do país e, conforme o ranking da Folha de São Paulo, é a melhor do Brasil. A altíssima qualidade das suas atividades de graduação e de pós se expressa, também, em seu programa de pós-graduação em residência médica, reconhecido há anos como um dos melhores do Rio de Janeiro e do país. A grande maioria dos preceptores é composta por mestres que cursaram disciplinas de pedagogia e didática, metodologia científica, bioestatística e bioética. Além destes, há um número expressivo de doutores.

Em maio do ano passado, todos os 32 programas, avaliados por visitadores, preceptores do Inca, indicados pela Comissão Estadual de Residência Médica do RJ (Ceremerj), foram aprovados por meio de relatório enviado posteriormente à Comissão Nacional de Residência Médica/Ministério da Educação (CNRM). 

A despeito do trabalho acurado e sistemático da Ceremerj e da aprovação pela CNRM do relatório enviado pela comissão estadual, a comissão nacional de residências das áreas de saúde resolveu enviar dois visitadores para referendar a decisão de maio de 2017. Essa visita se deu em 11 de setembro, terminando ao final do dia. Na mesma data, um parecer foi emitido pelos visitadores, de natureza genérica, sem especificar quais as deficiências que deveriam ser corrigidas, norma que decidiu pela diligência, e que precisariam ser cumpridas e averiguadas num prazo de 120 dias. Esse parecer foi aprovado em reunião da CNRM no dia 13 de dezembro e a comissão decidiu colocar o hospital em diligência, justificada por argumentação não demonstrada por nenhum objetivo. 

Ao se estender para todos os programas de residência médica, a referida diligência questiona, inusitadamente, 14 programas que não estavam em processo de recredenciamento. A UFRJ sempre estará aberta ao debate sobre os seus problemas, mas é preciso que eles sejam objeto de avaliações mais rigorosas, sistemáticas e contextualizadas. Somente assim a avaliação desempenha um papel positivo.  

Com efeito, é lastimável que em nenhum momento os avaliadores tenham examinado (ou se preocupado com) os determinantes dos problemas enfrentados pelos hospitais da UFRJ e da Uerj, como a dramática defasagem entre a tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS e o custo efetivo dos procedimentos, que podem chegar a mais de 40%. 

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais das Universidades Federais (Rehuf), custeado pelo MEC e pelo Ministério da Saúde, por sua vez, está fortemente depreciado e seus repasses não têm relação com a complexidade das unidades, prejudicando os hospitais que são centros de referência em alta complexidade. Sem identificar as causas da crise, tais avaliações somente as agravam, pois interditam a elaboração de políticas nacionais para recuperação da infraestrutura e do custeio, assim como para a recomposição do pessoal dos hospitais.

Uma análise rigorosa da situação do HUCFF irá comprovar que, ao contrário das considerações do mencionado parecer, no último ano a unidade manteve o número de pacientes atendidos, não apresentou redução na quantidade de atendimentos ambulatoriais, que vem se mantendo constante nos últimos cinco anos, e aumentou o número de procedimentos de alta complexidade. Recentemente a Secretaria de Saúde do Rio realizou uma auditoria para avaliar os termos da contratualização e aprovou sem ressalvas o desempenho do hospital.  São registros que, a nosso ver, são suficientes para comprovar que há um equívoco na decisão de submeter o HUCFF à diligência e, pior, exarar ilações sobre a excelência de sua reconhecida residência médica.  

O HUCFF forma, anualmente, cerca de 200 residentes vindos de todo o país, que são essenciais às atividades hospitalares do Rio de Janeiro. Nosso hospital é referência internacional em dezenas de procedimentos. O HUCFF é centro de referência de alta complexidade em oncologia, nefrologia e cirurgia cardiovascular, unidade de assistência de alta complexidade em neurologia/neurocirurgia e traumato-ortopedia, e realiza procedimentos como implantes cocleares e transplantes, assim como pesquisas reconhecidas internacionalmente em tuberculose e diversas especialidades clínicas e cirúrgicas.

Apesar das dificuldades de provimento de pessoal e do persistente subfinanciamento, não há registro, nos períodos recentes, de suspensão de serviços médicos.

A nova direção do hospital assumiu no final do ano passado e, em pouco tempo, realizou várias melhorias. Está marcada para o início deste ano a abertura de seis novos leitos de CTI, o que contribuirá fortemente para ampliar o atendimento de procedimentos de alta complexidade, qualificando ainda mais o ensino de graduação, a residência e os programas de mestrado e doutorado que interagem com o hospital. 

A relação com outras unidades acadêmicas e de assistência hospitalar da Universidade foi plenamente restabelecida, inclusive na esfera da pesquisa. Entre as mudanças em curso, a UFRJ destaca o estreitamento da relação dos residentes com grupos de pesquisa básica e aplicada de referência internacional.

Em novembro, o HUCFF abriu concorrido processo seletivo e aprovou a entrada de 180 novos residentes, com início de atividades marcado para o dia 1º de março. Nada disso foi alterado. Os diversos cursos de residência médica seguem normalmente. A Universidade tem confiança de que a vistoria do Ministério da Educação permitirá restabelecer os fatos e comprovará que o HUCFF tem capacidade para incorporar novos residentes e manter as suas atividades de formação e de atendimento à população com o padrão de excelência que a saúde pública do país necessita e o povo tem direito. 

Reitoria da UFRJ

6/1/2018  

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