CFCH - Centro de Filosofia e Ciências Humanas

RCLE durante a COVID-19

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) emitiu um comunicado no dia 01 de abril de 2020 "orientando a adoção das diretrizes do Ministério da Saúde (MS) decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), com o objetivo de minimizar os potenciais riscos à saúde e a integridade dos participantes de pesquisas, pesquisadores e membros dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs)."

Desta forma, aconselhou-se "a adoção de medidas para a prevenção e gerenciamento de todas as atividades de pesquisa, garantindo-se as ações primordiais à saúde, minimizando prejuízos e potenciais riscos, além de prover cuidado e preservar a integridade e assistência dos participantes e da equipe de pesquisa".

Ainda, "em observância às dificuldades operacionais decorrentes de todas as medidas impostas pela pandemia do SARS-CoV-2, é necessário zelar pelo melhor interesse do participante da pesquisa, mantendo-o informado sobre as modificações do protocolo de pesquisa que possam afetá-lo, principalmente se  houver ajuste na condução do estudo, cronograma ou plano de trabalho".

Em virtude disto, no caso de as entrevistas ocorrerem através de interações copresenciais é fundamental que o pesquisador explicite no Registro de Consentimento (e de Assentimento, se for o caso) a existência de riscos à saúde inerentes a estas interações.

 

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