Resolução 01/2016 - Cria a Comissão para defesa da legalidade democrática e da soberania popular
Resolução 01/2016 - Altera o Período de Interposição de Pedido de Revalidação de Diploma
Resolução 02/2015 - Cria o Comitê Permanente da Educação Básica no âmbito do próprio Conselho
Esta Resolução é composta também pelos seus anexos:
Anexo I, AnexoII, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII e Anexo VIII
Resolução CFCH 01/2013 - Altera a Resolução 01/75
Resolução CFCH 01/2012 - Perfil professor EBTT
Resolução 01/96 - Distribuição de Pesos para a Avaliação de Docentes em Estágio Probatório
Resolução 01/75 - Avaliação de títulos para concursos de provimento e acesso de cargos de magistério
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