Para decano do CFCH, o projeto do governo federal "não resulta de acúmulos" e favorece áreas que já captam mais recursos

O Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ realiza, nesta quinta-feira, dia 8 de agosto, sessão ordinária em que será discutida a implantação do programa “Future-se”, elaborado pelo governo federal. Na última segunda-feira, dia 5 de agosto, durante a 857ª sessão ordinária do Conselho de Coordenação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), os dirigentes do Centro debateram o tema. Os conselheiros apresentaram contribuições para o debate e o professor Marcelo Macedo Corrêa e Castro, decano do CFCH, manifestou-se da seguinte maneira:

Para decano do CFCH, o projeto do governo federal "não resulta de acúmulos" e favorece áreas que já captam mais recursos

O Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ realiza, nesta quinta-feira, dia 8 de agosto, sessão ordinária em que será discutida a implantação do programa “Future-se”, elaborado pelo governo federal. 

Na última segunda-feira, dia 5 de agosto, durante a 857ª sessão ordinária do Conselho de Coordenação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), os dirigentes do Centro debateram o tema. Os conselheiros apresentaram contribuições para o debate e o professor Marcelo Macedo Corrêa e Castro, decano do CFCH, manifestou-se da seguinte maneira:

A base de discussão foram os projetos distribuídos pela Reitoria: o projeto de lei e o parecer do procurador da AGU (Advocacia Geral da União). O MEC (Ministério da Educação) apresentou um projeto de lei e os conselheiros do CFCH se manifestaram. 

"É óbvio que das 10, 12 falas, há muitas particularidades. A minha síntese é, primeiro, a relação entre o momento atual e as demais atitudes do governo em relação às universidades – que são atitudes de ataque, desqualificação, manifestações colocando em dúvida principalmente a área de Humanas, a sua qualidade, a sua necessidade, e, principalmente, o contingenciamento. Este contingenciamento nos coloca em uma situação descrita pelo pró-reitor de Finanças (professor Eduardo Raupp da Vargas): não temos dinheiro para chegar até o final do mês de agosto. 

Por outro lado, o governo acena com a constituição de um fundo – que não está claro de onde virá o dinheiro, talvez da possível venda de imóveis, e que, estima-se, levará em torno de cinco anos para ter recursos suficientes. Mas nós temos um problema imediato: essa relação entre o estrangulamento orçamentário e uma proposta de um programa de futuro. E o aspecto mais importante é que foram identificadas diversas lacunas, aspectos que não estão claros, que são dúbios e que é muito difícil nós nos posicionarmos diante de um projeto que não esclarece uma série de dúvidas. 

A princípio, o projeto não atende, não é o que nós pedimos, não resulta de acúmulos. Ele é um plano de uma equipe que está no governo, mas não passou por um diálogo com a Andifes (Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior), não recupera nenhum pleito anterior. O que eu vou encaminhar para a discussão de amanhã, no Consuni, vai basicamente nesta linha: nós encontramos uma série de lacunas neste projeto, que faz com que ele não seja a melhor resposta, e nós temos outros projetos. Nós nos dispomos a apresentar outros projetos e tentar pensar uma universidade melhor, discutir soluções para o financiamento da universidade, sem abrir mão da autonomia da gestão financeira. Ninguém quer abrir mão disso, ninguém quer criar mais interfaces com essa questão do dinheiro privado, das diferenças, principalmente das desigualdades que nós já temos, no que se refere à captação de recursos via fundações, ou mesmo da distribuição de recursos pelas áreas de conhecimento pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Capes (Cooordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e outros órgãos de fomento. Algumas áreas captam muitos mais recursos do que outras. E o Future-se está todo angulado, aparentemente, para as áreas que já captam mais recursos. Isso pode trazer uma disputa maior ainda, nos dividir mais ainda, nos fragmentar mais ainda. 

Essas foram as discussões inevitáveis para quem lê o projeto. Além do que, o projeto tem 18 páginas e metade delas são o projeto. A outra metade são alterações de n leis, como LDB e o plano de carreira docente. Então, não dá para fazer uma avaliação mais profunda." 

O governo federal solicitou que as universidades apresentem suas avaliações até o próximo dia 15.

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