Por Kátia Sento Sé Mello*
A pandemia provocada pelo novo coronavírus traz à luz o papel fundamental da universidade pública, assim como o papel do Estado na manutenção de políticas públicas e do Sistema Único de Saúde (SUS). Importante, portanto, esclarecer que falo aqui como professora e pesquisadora de uma universidade pública, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordeno, juntamente com a professora Christiane Russomano Freire, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (GPESC) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), uma pesquisa de natureza comparativa entre Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul sobre as condições e os processos sociais da aplicação do artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), que trata do direito à prisão domiciliar das mulheres gestantes, lactantes e mães de crianças até 12 anos de idade. Esse projeto está cadastrado no Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, sob a coordenação-geral do professor Michel Misse.
Entrevista: Maria Celeste Simões Marques − graduada e licenciada em Direito pela PUC-Rio e Universidade de Lisboa, especialista em Direito Empresarial pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e doutora em Serviço Social pela UFRJ. Atualmente é vice-diretora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (Nepp-DH) da UFRJ.
A pandemia da COVID-19 tem levantado uma dupla questão: é possível salvar a saúde da população sem afetar a economia? Enquanto todos os especialistas em saúde pública recomendam o isolamento estrito como única medida possível para evitar a rápida contaminação e uma subida drástica do número de casos, há quem defenda o afrouxamento das determinações de confinamento da população.
Nota do Complexo de Formação de Professores da UFRJ
Como professores e educadores comprometidos com a cidadania, a vida e a democracia, acompanhamos atentamente as medidas de contenção da COVID-19 no país e manifestamos enorme preocupação com os discursos negacionistas que ameaçam a vida de milhões de pessoas. Nesse sentido, cumpre às universidades, às escolas de educação básica e às unidades públicas voltadas à educação, ciência e cultura a responsabilidade de posicionarem-se pelo compromisso com a sociedade como um todo e, em especial, com aqueles com quem interagem e educam. Nosso posicionamento ampara-se na ciência, nas recomendações da OMS e nas orientações do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro.
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Considerando as notas da Reitoria da UFRJ, os comunicados da Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), as orientações da OMS e dos ministérios da Saúde e da Educação que recomendam as medidas de isolamento social possíveis, entre as quais o trabalho remoto, para conter o avanço do vírus COVID-19, o Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza (EJJ), localizado no prédio da Decania do CFCH, terá também suas atividades presenciais temporariamente suspensas.
Esperamos que todes procurem conhecer e sigam as orientações dos Profissionais de Saúde e colaborem para a proteção de toda a população. Desejamos que, através da solidariedade e do respeito, possamos atravessar este momento de dificuldade e retomar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, tão necessárias à sociedade e que ajudam a produzir o conhecimento que agora há de salvar todas as vidas que pudermos.
Equipe Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza.
Considerando o atual estágio da pandemia da COVID-19 no Brasil, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) decidiu manter a suspensão das aulas por tempo indeterminado.
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