Está oficialmente aprovada a criação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ. Os CEPs estão fundamentados na resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, que determina que “toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa”. Este é apenas o segundo CEP na área das Ciências Humanas existente no país. O primeiro funciona na Universidade de Brasília (UnB).
Pedro Paulo Bicalho, professor do Instituto de Psicologia (IP) da UFRJ, será o coordenador do CEP−CFCH. Doutor em Psicologia pela UFRJ, coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e conselheiro titular do Conselho Nacional de Segurança Pública – vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça –, Bicalho explica que a principal motivação para a criação do CEP foi “a necessidade de um olhar dos avaliadores da área das Ciências Humanas, e não apenas da área de Saúde, na análise das pesquisas”. Ainda de acordo com o coordenador, o principal desafio do CEP–CFCH “é torná-lo visível para toda a comunidade acadêmica”.
Segundo o coordenador, o início das atividades acontecerá em maio de 2013, após a realização do Seminário de Ética em Pesquisa do CFCH, previsto para abril do próximo ano.
Além de Bicalho, coordenador do CEP–CFCH, e Ludmila Cavalcante, professora da Escola de Serviço Social (ESS) da UFRJ e coordenadora adjunta, o Conselho será composto por dez integrantes titulares e seus respectivos suplentes: um representante de cada uma das oito unidades do CFCH, um representante escolhido pela Decania do CFCH e um da comunidade não acadêmica. São eles:
Membros Titulares:
Membros Suplentes:
CONSELHO DE COORDENAÇÃO
Apresentação
Calendário, Pautas e Atas
Composição
Moções
Regimento
Resoluções
Secretaria