Considerando as Diretrizes de Contingência no Âmbito da UFRJ e as Notas de nossa Reitoria, o Decreto do Governo do Estado, nº 46.966/2020 e as recomendações do Estado do Rio de Janeiro e dos Ministérios da Educação e da Saúde, que visam conter o avanço do vírus COVID-19, o Conselho Diretor da Decania do CFCH decide adotar os seguintes procedimentos para o funcionamento da Decania do CFCH, até o dia 29 de março:

1) Dispensar de qualquer atividade presencial todos os servidores públicos (no âmbito desta Decania) que hoje tenham 60 (sessenta) anos ou mais de idade, ou que tenham filhos/filhas até 10 (dez) anos ou sejam portadores de doenças crônicas e considerados grupo de maior risco.

2) Determinar que a partir desta terça-feira, dia 17/3, até 29/3, os atendimentos serão iniciados de forma remota, mediante mensagem a ser enviada para os e-mails dos respectivos setores (ver imagem abaixo) desta Decania (sempre com cópia para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , por favor) e com assunto “atendimento urgente”.

3) Suspender a reunião do Conselho de Coordenação agendada para o dia 23/03, devendo a mesma ser remarcada oportunamente. Os processos pautados para essa reunião poderão ser aprovados ad referendum pelo Decano.

4) Indicar a aprovação ad referendum para os Processos Administrativos das Unidades que exigirem aprovação do Conselho ou da Decania (pedidos de substitutos, editais, acordos/convênios, progressões docentes, homologação de concursos e seleções etc) e tiverem manifesta urgência, mediante encaminhamento/contato pelas respectivas Direções.

5) Suspender as reuniões presenciais e realizar as emergenciais remotamente.

6) Suspender todas as atividades já agendadas para os Auditórios desta Decania, bem como novos agendamentos.

7) Suspender todas as atividades da Biblioteca do CFCH, exceto a emissão de nada consta que poderá ser solicitada pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . O documento será encaminhado para as secretarias acadêmicas dos cursos atendidos pelo CFCH. No momento, ficam adiadas as devoluções de livros e outros materiais até a reabertura da biblioteca.

8) Estabelecer no Gabinete da Decania do CFCH, a partir do dia 17/3 (terça-feira), atendimento presencial, das 10h00 às 13h00, para os casos necessários e emergenciais iniciados e agendados previamente, mediante plantão a ser gerenciado pela Superintendência Administrativa (observado o item nº 1). Nesse local, durante os plantões, estará proibido o funcionamento dos aparelhos de ar condicionado e as janelas permanecerão abertas.

9) No dia 27/03, o Conselho Diretor da Decania do CFCH fará nova reunião para a avaliação e gerenciamento das atividades. Eventuais novas informações poderão ser obtidas em www.cfch.ufrj.br.

10) Indicar que, durante o tempo que durar o enfrentamento da pandemia, todos sigam as diretrizes de prevenção emanadas dos órgãos incumbidos de combate e prevenção de doenças e, em especial, as da administração superior da UFRJ.

Rio de Janeiro, 16 de março de 2020. 

Marcelo Macedo Corrêa e Castro 

Decano do CFCH

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