Estão abertas, até o dia 26 (segunda-feira), as inscrições para o Curso de Extensão Direitos Territoriais e Culturais dos Povos Originários e Comunidades Quilombolas, promovido pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (Nepp-DH) da UFRJ.

Objetivos

O objetivo é oferecer reflexões acerca dos direitos territoriais e culturais dos povos originários e comunidades quilombolas que são previstos na Constituição Federal de 1988. Também é meta do curso promover a avaliação das políticas públicas para os povos originários e comunidades quilombolas, especialmente as relativas à demarcação, reconhecimento e titulação de terras e aos direitos culturais de proteção à memória, ao sagrado e ao patrimônio histórico-cultural dos povos originários e quilombolas.

Aulas

O formato das aulas será de mesas temáticas, nas quais estarão presentes professores, pesquisadores e atores sociais especialistas nos temas a serem abordados. As aulas acontecem às quintas-feiras, de 5 de setembro a 7 de novembro, das 17h às 20h, no auditório do Nepp-DH, localizado no 3º andar do prédio anexo do CFCH, no campus universitário da Praia Vermelha da UFRJ (Avenida Pasteur, 250, fundos, Urca). 

Vagas

Serão oferecidas 60 vagas a serem preenchidas, prioritariamente, para integrantes de povos originários e comunidades quilombolas, especialistas, pesquisadores, estudantes nas temáticas do curso e defensores de direitos humanos no campo dos temas envolvidos no programa. Destas, 40 serão destinadas ao público preferencial – aos povos originários e membros das comunidades quilombolas, defensores de direitos humanos e profissionais com atuação nas áreas do curso – e 20 aos demais interessados. Serão sorteadas também 30 vagas em lista de espera, sendo 20 para o público preferencial e 10 para os demais interessados.

Inscrições

Os/as interessados/as devem se inscrever através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , informando nome, endereço, qualificação, profissão e os motivos pelos quais têm interesse em participar. 

Seleção

A seleção se dará por meio de sorteio público, que acontecerá no dia 29 de agosto. A listagem do sorteio com os(as) candidatos(as) selecionados(as) e a lista de espera estará disponível no site do NEPP-DH, no quadro de avisos localizado em frente à secretaria do NEPP-DH (3º andar do prédio anexo do CFCH no Campus Universitário da Praia Vermelha da UFRJ) e por e-mail para todos os candidatos inscritos entre os dias 29 e 31 de agosto de 2019. O(a) candidato(a) selecionado(a) que por algum motivo desistir do curso deverá entrar em contato com a coordenação através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. entre os dias 29 de agosto e 02 de setembro para que haja a possibilidade de convocação dos(as) próximos(as) candidatos(as) da lista de espera.

Certificação

Será fornecido certificado de participação do Curso de Extensão Direitos Territoriais e Culturais dos Povos Originários e Comunidades Quilombolas para aqueles que apresentarem 75% de frequência nas aulas. O certificado constará o total de 30 horas de curso e será disponibilizado na secretaria do NEPP-DH no período a ser informado aos participantes pela coordenação até o final do curso.

Mais informações

Mais informações estão disponíveis no site do NEPP-DH. Quaisquer dúvidas ou questões poderão ser estabelecidas nos meios anteriormente expostos ou pelo e-mail do curso O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Realização: UFRJ, CFCH, NEPP-DH, PPDH. Apoio: Grupo de Estudos em Educação Ambiental desde el Sur – GEASur/UNIRIO.

Clique aqui para acessar o edital 

Programação

Abertura - Aula 1: 05/09

Tema: “Brasil e os desafios contemporâneos para assegurar os Direitos Territoriais e Culturais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”.

Palestrantes: 

Domingos Barros Nobre (IEAR/UFF) - Coordenador Pedagógico do Curso de Magistério Indígena (UFF/ SEEDUC-RJ). Doutor em Educação/UFF. 

Jaqueline Alves - Quilombo da Marambaia, RJ. 

José Urutau Guajajara - Professor de língua e cultura Tupi-Guarani (ISERJ/FAETEC). Mestre em Linguística Museu Nacional/UFRJ. 

Módulo I - Povos Originários.

Aula 2: 12/09/2019 “Conflitos fundiários, socioambientais e resistências por direitos nos territórios dos Povos Originários no Brasil”. 

Palestrantes:

Celso Sanchez - Coordenador do Grupo de Estudos em Educação Ambiental desde el Sur (GEASur/UNIRIO). Doutor em Educação (PUC/RJ). 

Fernanda Vieira (NEPP-DH/UFRJ) - Doutora em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ). 

Thales Arcoverde - Defensor Público da União. 

Aula 3: 19/09/2019 “Povos Originários, DHESCAs (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) e a atuação dos órgãos institucionais”. 

Palestrantes:

Rafael Mendonça Dias (UFF) - Doutor em Psicologia (UFF). 

Ronaldo Lobão - Faculdade de Direito (UFF). Doutor em Antropologia (UNB). 

Aula 4: 26/09/2019. “Demarcação das terras dos Povos Originários e a atuação do Poder Judiciário”. 

Palestrantes:

Arão da Providência Guajajara - Advogado na área do Direito Público e dos Direitos dos Povos Originários. 

Aula 5: 03/10/2019. “Conhecimento tradicional, proteção à memória, ao sagrado e ao patrimônio históricocultural dos Povos Originários do Brasil”. 

Palestrantes:

Izabel Missagia de Mattos (UFRRJ) - Doutora em Ciências Sociais (Unicamp). 

Nilton Santos (UFF) - Doutor em Antropologia Cultural (UFRJ). 

Korê Canela - Estudante de Licenciatura em Educação no Campo da UFFRJ. Módulo II - Comunidades Quilombolas. 

Módulo II - Comunidades Quilombolas

Aula 6: 10/10/2019 “Conflitos fundiários, socioambientais e resistências por direitos nos territórios das Comunidades Quilombolas”. 

Palestrantes:

Jalber Luiz da Silva - Mestre em Educação (PGEDUC/UFRRJ). Doutorando em Humanidades, Educação e Artes (UNIGRANRIO). 

Melisanda Trentin - Equipe DHESCA da Justiça Global. 

Kelly Regina Santos da Silva - Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA (UFPE). Doutoranda do IPPUR/UFRJ. 

Aula 7: 17/10/2019 “Comunidades Quilombolas, DHESCAs (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) e a atuação dos órgãos institucionais”. 

Palestrantes:

Livia Cassares - Defensora Pública do Estado do Rio e coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) da DPE/RJ.

Stephanie Di Chiara Salgado (IFRJ/Pinheiral) - Mestranda em Educação (UNIRIO). 

Aula 8: 28/10/2019 “Poder Judiciário. Reconhecimento, demarcação e titulação de terras das Comunidades Quilombolas”. 

Palestrantes:

Aline Caldeira Lopes - Advogada. Doutora em Direito (PUC/RJ). 

Ana Cláudia Tavares (NEPP-DH/UFRJ) - Doutora em Ciências Sociais (CPDA/UFRRJ). 

Aula 9: 31/10/2019 “Conhecimento tradicional, proteção à memória, ao sagrado e ao patrimônio históricocultural das Comunidades Quilombolas”. 

Palestrantes:

Maria Clareth Gonçalves Reis (NEABI/UENF) - Doutora em Educação (UFF). 

Janaina Patrocínio - Responsável pela Educação Escolar Quilombola no Quilombo de Machadinha, Quissamã, RJ. 

Ione Maria do Carmo - Doutora em História (PPGH/UNIRIO). 

Encerramento

Aula 10: 07/11/2019 “Territórios tradicionais, mídia, violência e Direitos Humanos”. 

Palestrante: Pedro Barreto - Jornalista do SeCom/CFCH. Doutor em Comunicação (UFRJ). 

“Audiovisual, memória e Cultura Negra: resistências dos Povos Tradicionais no Brasil”. 

Palestrante: Filó Filho - Produtor Cultural (CULTNE - Acervo Digital da Cultura Negra).

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