O Coletivo de Docentes Negras/os da UFRJ divulga manifesto, dirigido à magnífica reitora Denise Pires de Carvalho, em que reivindica dez propostas fundamentais de ações antirracistas nesta universidade.

São elas:

1 - Elaborar e aprimorar políticas e ações antirracistas na UFRJ para o seu pleno desenvolvimento institucional, com base no disposto no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12288/2010), através da criação de uma Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Políticas Antirracistas da UFRJ, vinculada ao gabinete da reitora, de modo colegiado e participativo, com representações deste Coletivo de Docentes Negras/os da UFRJ, da Câmara de Políticas Raciais e da Comissão de Coletivos Negros discentes. 

2 - Realizar mapeamentos sobre o marcador raça/etnia, para identificar a distribuição de docentes negras/os e indígenas entre as diferentes unidades da UFRJ, bem como entre seus programas de pós-graduação e entre suas políticas de financiamento à pesquisa, à extensão e à inovação.

3- Ampliar e fortalecer políticas públicas para destinar bolsas de extensão e de iniciação científica, artística e cultural para estudantes de graduação negras/os, tais como o edital PIBIC Ações Afirmativas (PIBIC-AF) no âmbito da UFRJ. 

4- Garantir o acompanhamento e a implementação do disposto na resolução Consuni nº 15/2020, que torna efetiva na UFRJ a reserva de 20% das vagas em concursos de magistério superior para negras/os, prevista pela Lei 12.990/2014.

5- Tornar obrigatória a reserva de vagas para negras/os e indígenas nos processos seletivos para ingresso de discentes em todos os programas de pós-graduação da UFRJ, tendo em vista sua importância para a formação de pessoal qualificado para a docência na universidade.

6- Constituir no âmbito da PR-2 uma comissão de acompanhamento das ações afirmativas na pós-graduação, com a participação da Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Políticas Antirracistas da UFRJ, bem como realizar um levantamento institucional do perfil étnico-racial das/os pós-graduandas/os da UFRJ entre os diferentes programas e entre os diferentes centros universitários.

7- Construir e viabilizar ações de visibilização, de reconhecimento e de valorização da memória da produção acadêmica e tecnológica de docentes negras/os e indígenas da UFRJ, com exposições temporárias e permanentes em semanas de integração acadêmica, promovidas pela universidade, em museus ou em espaços físicos destinados a esse fim.

8- Demandar, nos diferentes cursos de formação de professores, a inclusão de disciplinas e conteúdos destinados a preparar as/os estudantes de licenciatura da UFRJ para implementar o artigo 26 da Lei 9394/1996, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em todo o currículo escolar. 

9- Inserir políticas de acolhimento de saúde mental (ou as demandas reconhecidamente identificadas) para docentes negras/os e indígenas da UFRJ para garantir sua permanência na instituição.

10- Atuar de forma ativa e intencional, visando à promoção de articulação, sobretudo nos tópicos que tenham pautas em comum ao que for discutido pela Comissão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Políticas Antirracistas da UFRJ, entre essa comissão e outros grupos de trabalho, além da articulação com os colegiados superiores e com a alta administração da UFRJ.

O Coletivo é composto por docentes de diferentes níveis da carreira (titulares, associados, adjuntos, assistentes e substitutos), oriundos de todos os Centros da UFRJ (CCJE, CCMN, CCS, CFCH, CLA e CT), do Fórum de Ciência e Cultura e do Campus de Macaé, provenientes de 20 unidades da Universidade. 

Clique aqui para ler o documento na íntegra.

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