Na inauguração da curadoria “Migrações e refúgio”, dirigentes prestam homenagens e especialistas analisam o fenômeno sob a perspectiva histórica e na contemporaneidade

A Decania do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) inaugurou, no último dia 23, a sexta curadoria do Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza (Espaço JJ): “Migrações e refúgio: presença, história e desafios no Rio de Janeiro”. A cerimônia de abertura contou com a presença do magnífico reitor da UFRJ, professor Roberto Leher, da professora que dá nome ao Espaço, Jessie Jane Vieira de Souza, da ouvidora da UFRJ, Cristina Ayoub Riche, da decana do CFCH, professora Lilia Guimarães Pougy, dos coordenadores do Espaço, professores Ludmila Fontenele Cavalcanti e Francisco Portugal Teixeira, participantes da curadoria, demais dirigentes, diretores de unidade, servidores e estudantes.

O professor Roberto Leher destacou a importância da temática. “A população mundial está em movimentação em um contexto muito áspero. Todos somos cidadãos mundiais, de acordo com o discurso hegemônico. Mas sabemos que este fluxo migratório e do trabalho está interditado”, apontou o reitor. A ouvidora Cristina Riche revelou a sua ascendência e mencionou o significado das tradições. “A minha primeira formação foi em Letras, português-árabe, pois queria decifrar a ‘língua do segredo’, que era a língua dos meus avós. Eles chegaram ao Brasil no início do século XX, fugindo do jugo do Império Turco-Otomano. Aqui eles construíram a sua nova morada, seu novo espaço de paz. Mas foi muito difícil, porque eles precisaram esquecer a sua língua materna para que os filhos e netos se enquadrassem a essa nova cultura. Eu sempre achei aquilo uma violência muito grande e fui estudar essa língua", disse. 

A homenageada do Espaço JJ brincou: “Eu sempre venho às inaugurações deste espaço para lembrarem que eu estou viva”, gracejou Jessie Jane, arrancando risadas do público. “No campo dos Direitos Humanos, essa é a agenda mais importante deste momento. Espero que possamos nos ocupar dela”, afirmou a professora, mudando o tom. Lilia Guimarães Pougy apontou o caráter coletivo de construção da curadoria. “Este é um projeto institucional feito coletivamente. Tenho orgulho de fazer parte desta equipe e da construção deste projeto, que é uma causa”, enfatizou a decana, reafirmando a perspectiva militante da iniciativa. “A escolha das curadorias não é casual no momento em que vivemos. Precisamos enfrentar criticamente os limites atuais do capitalismo”, completou.

O professor Mohammed ElHajji, da Escola de Comunicação e um dos curadores da exposição, se emocionou ao falar sobre o tema. “Eu sou um imigrante e tive a felicidade de ser muito bem acolhido neste país. A migração traz mais amor, mais afetividade, mais relações humanas entre os povos do mundo”, disse “Moha”, que é marroquino, mas se denomina “100% brasileiro”. Mônica Lima e Souza, coordenadora do Laboratório de Estudos Africanos (LeÁfrica) e vice-decana do CFCH, reforçou as palavras de ElHajji. “Reafirmo aqui a nossa luta contra o racismo, a xenofobia e a intolerância, mas acrescento a celebração da inclusão, da acolhida e, sobretudo, do amor, em seu conteúdo político. Amor pelo planeta e amor pela humanidade”, concluiu.

“Políticas públicas para imigrantes e refugiados”

A primeira atração do “Quartas em movimento” – debates, rodas de conversa, lançamentos, sessões de filmes e demais atividades relacionadas ao tema – foi a mesa “Políticas públicas para imigrantes e refugiados. O professor Helion Póvoa, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (Niem), vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ, fez uma retrospectiva das políticas públicas empreendidas pelo governo brasileiro para os imigrantes ao longo da história do país. Póvoa recordou a tentativa de “embranquecimento” da população brasileira, do final do período escravocrata até a II Guerra Mundial. “Existiam políticas públicas vigorosas de incentivo à imigração, com o objetivo de atrair trabalhadores brancos livres, após o fim da escravidão”, afirmou. Analisando o período recente, o professor contestou o discurso contemporâneo que afirma a existência de uma “invasão de imigrantes”. “O percentual de imigrantes no Brasil não chega a 1%. Isso não é nada, se comparado ao Líbano, em que quase um quarto de sua população é de sírios”, apontou, denunciando o que ele denomina de “antiimigrantismo”.

A professora Mariléia Inoue, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (Nepp-DH) e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS), apresentou dados que atestam a carência de assistência aos imigrantes no Brasil. “A proteção social no Brasil atende apenas a quem trabalha. Quem não está empregado é atendido por instituições religiosas, pois a assistência a essas pessoas é considerada um ‘ato de bondade’ e não um dever do Estado”, apontou. Mariléia também falou sobre a recepção dispensada aos imigrantes haitianos, percebidos como “soberbos”. “As pessoas perguntam por que os haitianos não aceitam qualquer trocado como ajuda. É a política do ‘bom cabrito não berra’. Ora, eles são um povo que lutou pela sua independência e pela sua liberdade. Então não estão acostumados a receber esmola”, analisou.

Venezuelanos são a maioria entre os refugiados

Rebeca Almeida, do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados e Migrantes (Ceiparm), apresentou as ações para a garantia de direitos aos imigrantes, promovidas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. “O foco da nossa política é a articulação institucional, atuando em formato de rede, envolvendo órgãos governamentais, seja com a sociedade civil, de modo a garantir serviços continuados. Procuramos sensibilizar os órgãos públicos quanto às demandas dos imigrantes, apontando práticas que já são exercidas em outros estados e países”, explicou. “Houve um caso emblemático e de grande repercussão na mídia, de meninos nigerianos que chegaram ao litoral fluminense no leme de um navio. Eles ficaram dez dias sem comer, sem beber, só com a roupa do corpo e sem documentação. A concessionária do navio os enviou para uma pousada em Magé e eles seriam retornados ao país de origem. Isso fere absurdamente o direito dos solicitantes de refúgio. Então nós entramos em ação, demos entrada na documentação e no visto de trabalho deles, fizemos recolhimento de cestas básicas e outras iniciativas para assistí-los. Hoje, eles já estão há cerca de três anos no Brasil. Foi um processo longo, doloroso, mas felizmente tivemos sucesso na resolução do caso”, lembrou.

Débora Alves, da ONG Pares-Cáritas, falou sobre as iniciativas realizadas pela entidade, desde 1976, quando da sua fundação, além de dados sobre os imigrantes no estado do Rio de Janeiro: 4.810 refugiados reconhecidos e cadastrados no sistema da ONG e 3.878 solicitantes de refúgio. A maioria dos refugiados e de solicitantes de refúgio é de homens, de acordo com a entidade: 72%, em ambas as categorias. Em relação à faixa etária, os números apontam que cerca de 70% dos refugiados e solicitantes de refúgio estão na faixa entre 18 e 59 anos. “É uma faixa etária economicamente ativa, embora uma pessoa com cerca de 50 anos chegando a um novo país não seja uma tarefa fácil, além da questão da cultura e do idioma”, analisou Débora. Quanto às chegadas recentes no Rio de Janeiro: 128 pessoas desembarcaram na cidade nos primeiros meses do ano. “É expressivo o número de venezuelanos, que se tornaram a maioria entre todas as nacionalidades, seguidos por sírios e congoleses”, citou. Uma novidade entre as novas chegadas: a pesquisa revela que as mulheres representam 41% desses imigrantes em busca de refúgio. “Isso impacta no que diz respeito às políticas públicas, porque elas usualmente não vêm sozinhas, mas com crianças e, muitas vezes, com seus companheiros. Então é preciso pensar políticas que atendam a esse grupo de pessoas”, analisou. Débora explica que o trabalho da ONG tem uma dupla dimensão. “Além de trabalhar para que o refugiado compreenda a importância de ele se relacionar e se aproximar da cultura e do povo brasileiro, é preciso conscientizar as nossas entidades da necessidade de estar abertas para receber essa pessoa. Neste sentido, é importante sensibilizar e informar a comunidade sobre quais são as principais contribuições dos refugiados para o Brasil e mobilizar e envolver pessoas para que elas trabalhem em prol dos refugiados”, conclui a representante da Pares-Cáritas.

Fotos:

Foto 1 - Mesa de abertura com os professores Ludmila Fontenele Cavalcanti, Cristina Ayoub Rice, Roberto Leher, Lilia Guimarães Pougy e Francisco Portugal. Créditos: Marcelo Brito/CPM/ECO-UFRJ.

Foto 2 - Visita ao Espaço Memória, Arte e Sociedade Jessie Jane Vieira de Souza. Créditos: Marcelo Brito/CPM/ECO-UFRJ.

Foto 3 - Refeitório da Hospedaria de Imigrantes da Ilha das Flores. Coleção Leopoldino Brasil. Década de 1910. Autoria desconhecida. Ilha das Flores. Acervo Centro de Memória da Imigração da Ilha das Flores/UERJ.

Foto 4 - Distribuição de café da manhã para venezuelanos em Pacaraima (Roraima). Créditos: Emily Costa.

Foto 5 - Projeto Olhos Negros sobre o Rio de Janeiro: apresentando o Rio de Janeiro aos Refugiados. Acervo Cátedra Sérgio Vieira de Mello UERJ/FEBEF.

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