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Curso de Extensão MVDH/Nepp-DH debate o racismo estrutural

No último dia 12, aconteceu o segundo encontro da sexta edição do Curso de Extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos (MVDH), realizado pelo Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (Nepp-DH) da UFRJ. O objetivo da aula, que teve como tema os “Aspectos históricos do racismo estrutural”, foi refletir sobre como se fundamenta e se estrutura o racismo na sociedade brasileira e apontar caminhos para a luta antirracista. 

A mesa contou com a mediação da assistente social, mestranda em Serviço Social e especializanda em Políticas Públicas em Direitos Humanos Lilian Barbosa, e teve como palestrantes a professora Fernanda Barros, do Nepp-DH; a “artivista” (como ela mesma se apresenta) e pesquisadora da ONG Redes da Maré Tereza Onã; e Vantuil Pereira, historiador e diretor do Nepp-DH. 

Fernanda disse que a complexidade deste debate se explica pelo processo histórico de racialização, de "bipartição entre pretos e brancos e entre brancos e não brancos", e pelas origens e derivações do que vem a ser definido como racismo estrutural. A professora abordou a forma como o conceito de “racismo científico” se estruturou no mundo e no Brasil: as origens desta teoria e as teorias racialistas adotadas e difundidas institucionalmente por escritores e políticos brasileiros dos séculos XIX e XX (dentre eles Getúlio Vargas, Monteiro Lobato e Euclides da Cunha). Fernanda explicou que, no Brasil, as ideias de nação e de território estão vinculadas à de raça e que o racismo é estruturante das relações sociais. “É através da cultura que se constrói a discriminação. A cultura faz a diferenciação através dos distintos grupos. Não é a instituição, mas o próprio grupo que separa, diferencia, discrimina”, afirmou.

A artivista e pesquisadora Teresa Onã disse que o conceito histórico de “eugenia” - do grego “bem nascido”, “provido de competências intelectuais” - foi utilizado pelos racialistas do final do século XIX para justificar a separação de pessoas por raças e legitimar uma suposta superioridade da raça branca. Onã também afirmou que as ideias eugenistas, ao chegarem ao Brasil no começo do século XX, foram rapidamente acolhidas pelas elites, chegando a ser adotadas no país, inclusive, na área da Educação. A forma como o racismo foi institucionalizado, desde a formação da sociedade brasileira, foi outro tema abordado pela pesquisadora. Onã mencionou as leis criadas desde o século XVIII que institucionalizam a exclusão do negro da cidadania plena, como a lei que impedia o acesso do negro à escola, a que criminalizava os “vadios” e “capoeiras”, entre outras. Segundo a artivista, “para vencer o racismo é fundamental melhorar as práticas no sistema educacional brasileiro. Os piores índices educacionais estão localizados entre os pretos. Se a questão é de classe, essa classe tem cor”, concluiu.

O terceiro palestrante do dia, professor Vantuil Pereira, afirmou que o racismo institucional estrutura a nossa sociedade, pois ocorre no âmbito das instituições. O historiador comentou os recentes cortes promovidos na área da educação pública pelo governo federal. “Cortar verbas da educação pública é uma medida institucional racista, pois prejudica principalmente a parcela mais pobre da população, em sua esmagadora maioria formada por pretos. Essas pessoas têm na Educação a forma de ascender socialmente e as políticas públicas de saúde, renda, trabalho e educação são as formas de buscar dignidade”, disse.

Para Vantuil, o conceito de racismo institucional, que surgiu da década de 1960, nos Estados Unidos, com a ascensão do movimento antirracista “Black Power” (Poder Negro), trata da discriminação indireta que se dá no seio das instituições (escola, trabalho, mercado, saúde, entre outros). “No Brasil, desde a independência do país, ocorre um processo de embranquecimento da população, através do fortalecimento do processo ideológico da figura do mais claro (o branco propriamente dito, o mestiço, o mulato) como valor. Isso tem como objetivo evitar políticas públicas voltadas para a igualdade. Não se define quem é preto. Então, como se construir políticas públicas?”, indagou.

De acordo com o professor, a sociedade brasileira não se formou enxergando-se racializada e racista. “O Brasil sempre operou na perspectiva da hierarquia. Nesta hierarquia, o que nos separa é o status social e não a cor”, afirmou. Como exemplo, o professor citou o Censo do Instituto Brasileiro de Pesquisas Geográficas (IBGE), de 1974, em que 68 tipologias de cor foram apresentadas para que cada cidadão escolhesse a sua. “É necessário pensar o aqui e agora, tendo como norte a construção de direitos, o combate ao genocídio, a problematização da forma como se constroem as questões de hierarquização social, entre outros aspectos do enfrentamento à discriminação racial”, completou. “A luta antirracista deve acontecer através do acesso a direitos e da crítica à estrutura e às instituições que alicerçam e alimentam o racismo no Brasil”, concluiu.

Sobre o curso

O Curso de Extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos teve início em 2013 e está em sua sexta edição (não foi realizado em 2016). O objetivo é servir como um espaço de diálogo horizontal entre a Universidade e moradores de favelas e periferias, comunicadores populares, lideranças comunitárias, integrantes de movimentos sociais e profissionais com atuação em favelas e periferias. A proposta é refletir acerca das representações da violência, em seus recortes de classe, étnico-racial e de gênero, e propor alternativas a elas. 

O formato das aulas será de mesas temáticas, em que estarão presentes professores, pesquisadores, ativistas e demais especialistas nos temas a serem abordados. As 13 aulas acontecem de 5 de agosto a 11 de novembro, das 17h às 20h, no Auditório do Nepp-DH, localizado no 3º andar do prédio anexo do Nepp-DH, no campus universitário da Praia Vermelha (Avenida Pasteur, 250, fundos, Urca). 

Confira abaixo a programação das próximas aulas:

26 de agosto: O extermínio da juventude negra. Palestrantes: Raul Santiago (Coletivo Papo Reto e Coletivo Movimentos) e Eliane de Lima Pereira (Promotora no RJ). Mediação: Jéssica Alves (advogada especialista em direito constitucional, vinculada à OAB Jovem Rio de Janeiro, pós-graduanda pela ENSP/Fiocruz).

2 de setembro: O que são Direitos Humanos? Professores: Pedro Cláudio Cunca Bocayuva (professor do Nepp-DH), João Ricardo Dornelles (professor da PUC-RJ e associado da ABJD) e Rogério Dultra dos Santos (professor da UFF e associado da ABJD) Mediação: Henrique Rabello (professor do Nepp-DH e associado da ABJD).

9 de setembro: Os Direitos Humanos enquanto luta social. Professores: Henrique Rabello (professor do Nepp-DH), Margarida Pressburguer (Advogada e associada da ABJD), Júlio José Araújo Júnior (procurador da República e associado ABJD) e Carol Proner (professora da FND-UFRJ e associada ABJD). Mediação: Akemi Nitahara (jornalista da EBC e mestranda pela ECO-UFRJ).

16 de setembro: A representação da violência na mídia hegemônica. Palestrantes: Pedro Barreto (jornalista da UFRJ e pesquisador do PPGMC/IACS/UFF), Tatiana Lima (pesquisadora PPGCOM/IACS/UFF e jornalista colaboradora do NPC) e Guilherme Pimentel (jornalista e advogado, ex-coordenador do Defezap). Mediação: Fábio Leon (jornalista do Fórum Grita Baixada).

23 de setembro: Comunicação e democracia no Brasil. Palestrantes: Akemi Nitahara (jornalista da EBC e mestranda pela ECO-UFRJ), Márcio Castilho (professor da UFF), Suzy Santos (professora da UFRJ) e Mônica Mourão (professora ESPM e integrante do Coletivo Intervozes). Mediação: Chalini Torquato (professora ECO-UFRJ).

30 de setembro: Violência contra mulheres. Palestrantes: Érika Carvalho (assistente social e coordenadora do CRMM-CR/Nepp-UFRJ), Lilian Barbosa (assistente social e mestranda da ESS/UFRJ), Renata Saavedra (jornalista e doutora em Comunicação e Cultura pela ECO/UFRJ), Ana Maria Leone de Jesus (assistente social, coordenadora da Unegro-Caxias e comunicadora popular) e Maíra Fernandes (advogada e associada ABJD). Mediação: Tatiana Rosa (advogada e professora da rede pública de Educação Básica).

7 de outubro: Violência contra LGBTs. Palestrantes: Pedro Paulo Bicalho (professor do IP/UFRJ), Bárbara Aires (ativista Trans, consultora de Gênero e Diversidade e assessora parlamentar), Gleyce Apolinário (historiadora e pós-graduanda em Estado, Governo e Democracia pela CLACSO/Argentina), Vitória Régia da Silva (jornalista e ativista) e Dani Balbi (professora da ECO-UFRJ) e Murilo Motta (sociólogo Nepp-DH). Mediação: Caíque Azael (psicólogo e mestrando do IP-UFRJ).

14 de outubro: Encarceramento e medidas socioeducativas: Vanusa Maria de Melo (professora e pesquisadora), Marilza Floriano (Frente Estadual Pelo Desencarceramento), Lívia Vidal (pedagoga do Degase), Eufrásia Maria Souza (Defensora RJ e associada ABJD) Mediação: Jonathas Corrêa (advogado, vinculado ao Núcleo de Estudos e Pesquisa em Lutas Sociais - NELUTAS, graduando em Ciência Política pela UNIRIO, pós-graduando pelo IPPUR/UFRJ).

4 de novembro: Alternativas narrativas:  Ana Maria Leone de Jesus (assistente social, coordenadora da Unegro-Caxias e comunicadora popular), Hélio Euclides (jornalista do jornal Maré de Notícias), Edilano Cavalcanti (comunicador do Fala Manguinhos), Fábio Leon (jornalista do Fórum Grita Baixada), Thaís Alvarenga (fotógrafa), Claudia Santiago (jornalista e coordenadora do NPC). Mediação: Marcelo Ernandez (jornalista, professor, pesquisador e coordenador do LCD/Uerj).

11 de novembro: Cultura como resistência: Pâmela Carvalho (produtora e gestora cultural com ênfase em espaços de favela e periferia, educadora e pesquisadora), Jack Rocha (cantora do grupo Moça Prosa e mestranda em Relações Etnico-raciais pelo Cefet/RJ), Beatriz Virgínia (cantora da cia bUsina Teatral, graduanda em História pela UERJ/estagiária do Observatório de Conflitos Urbanos/PIBIC pela Casa de Oswaldo Cruz), Thiago de Paula (produtor cultural e diretor da Companhia de Dança Passinho Carioca), Vitor Vanes (cartunista), Sallisa Rosa (jornalista, fotógrafa e artista indígena contemporânea) e Gaby Makena (professora, mestra em Educação, livreira e sócia da Timbuktu Livraria Ambulante). Mediação: Patrícia da Veiga (jornalista da UFRJ e doutora em Comunicação e Cultura ECO-UFRJ).

Mais informações estão disponíveis na página do curso.

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*Estudante da Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ e extensionista do Curso de Extensão MVDH/Nepp-DH.

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