O CEP-CFCH fornece um modelo para o Registro de Consentimento Livre e Esclarecido (RCLE). 

Não há obrigatoriedade em adotá-lo. No entanto, ele já possui as informações básicas previstas nas Resoluções 466 e 510 do CNS, o que visa a facilitar o trabalho do pesquisador.

As partes marcadas em amarelo são observações e esclarecimentos sobre as informações que deverão estar presentes, nas quais o pesquisador deverá se atentar ao elaborar seu texto.

Já as partes sem marcação são sugestões de texto, o qual o pesquisador pode ou não adotar na forma apresentada neste modelo. No entanto, o pesquisador deve se atentar que as informações ali inseridas estão previstas nas Resoluções e que, portanto, continuam tendo sua necessidade de inclusão.

Vale lembrar que o teor do RCLE não deve ser uma colagem do projeto, com termos técnicos. Deve ser adotada uma linguagem mais simplificada, adaptada ao participante a que ele se destina.

MODELO DE RCLE (atualizado em agosto de 2020)

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