Reitoria divulga nota contra o fim do princípio constitucional da gratuidade na Educação pública

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Última atualização em Sexta, 23 Outubro 2015 17:55

Data de publicação Quarta, 21 Outubro 2015 14:28

Escrito por Assessoria de Imprensa - GABINETE DO REITOR assessoria@reitoria.ufrj.br

A Proposta de Emenda Constitucional No 395-B objetiva alterar o Inciso IV do Artigo 206 que dispõe sobre a gratuidade da educação nos estabelecimentos oficiais. Caso aprovada, significará o fim de um dos pilares da Nação: a gratuidade da educação pública. Trata-se de uma atitude antirrepublicana e antidemocrática que abrirá caminho para a generalização da cobrança de taxas e mensalidades nos estabelecimentos públicos do país, em todos os níveis e modalidades. Em outros países que destruíram a educação pública foi exatamente assim: amparados em discursos processuais votaram emendas constitucionais e retiraram direitos.