O que posso fazer para agilizar a análise do meu projeto de pesquisa?

A análise dos projetos de pesquisa tem uma duração regular junto ao CEP, em virtude das diversas fases internas a que estão sujeitas. 

No entanto, tal prazo pode ser maior, caso o projeto não apresente algumas informações e/ou documentos essenciais. Nestes casos, o projeto pode ter uma pendência documental (o que faz com que o projeto tenha que ser novamente reenviado, indo para o final da fila) ou um parecer de pendência (que necessita aguardar a próxima reunião do CEP para uma nova apreciação).

Visando facilitar o caminho do pesquisador, seguem algumas das pendências mais comuns que são encontradas nos projetos de pesquisa enviados ao CEP-CFCH, e que deverão ser observadas.

 

OBS: Deve-se atentar que o atendimento destes itens NÃO GARANTE a aprovação do seu projeto de pesquisa, já que diversos outros requisitos são necessários (todos eles presentes nas Resoluções 466 e 510).

 

RISCOS E BENEFÍCIOS: Os riscos e benefícios devem estar previstos no projeto. De acordo com as Resoluções 466 e 510, TODA PESQUISA COM SERES HUMANOS ENVOLVE RISCOS, AINDA QUE MÍNIMOS. Desta forma, é necessário que o pesquisador insira esta observação no projeto, PRINCIPALMENTE nos documentos que serão assinados pelos participantes, mantendo esclarecimento a respeito do desconforto que o mesmo pode vir a sentir.

 

CRONOGRAMA: O pesquisador deve se atentar ao cronograma da pesquisa. As fases preliminares podem se iniciar antes da aprovação pelo CEP, mas a fase das entrevistas apenas pode ocorrer após o Comitê de Ética aprovar o projeto. Desta forma, é necessário que o período entre a data da submissão do projeto e o início da realização das entrevistas seja de pelo menos 45 dias, de modo a proporcionar um tempo razoável para a análise do projeto pelo CEP sem que o cronograma fique defasado.

 

FORMAS DE OBTENÇÃO DA CONCORDÂNCIA: É obrigatória a apresentação de um Registro de Consentimento Livre e Esclarecido (RCLE), que será o modelo a ser entregue aos participantes da pesquisa.

 Caso a pesquisa envolva menores de idade e/ou incapazes, um outro documento também será necessário: o Registro de Assentimento. Este documento será destinado aos menores/incapazes, com a concordância destes em participar da pesquisa. Neste caso, o RCLE (que continua sendo de apresentação obrigatória) será destinado aos seus responsáveis legais, que irão autorizar a participação dos menores/incapazes na pesquisa. 

 

DOCUMENTOS AOS PARTICIPANTES: nos documentos destinados aos participantes da pesquisa (Registros de Consentimento e de Assentimento), é importante que o pesquisador inclua: a previsão de duas vias do documento; os meios de contato do CEP e do pesquisador; a possibilidade do participante se retirar da pesquisa a qualquer tempo e sem prejuízo.

 

INFORMAÇÕES NO RCLE: o pesquisador é livre para adotar o RCLE que bem entender, mas o CEP-CFCH fornece um modelo de RCLE que já contém as informações necessárias e previstas nas Resoluções 466 e 510, o que facilita o trabalho do pesquisador. Vale lembrar que a adoção deste modelo não é garantia de aprovação do RCLE, uma vez que fatores ligados especificamente à pesquisa também são avaliados.

 

FOLHA DE ROSTO: Deve conter a Instituição Proponente correta. Além disso, além da assinatura do pesquisador, também deve constar a assinatura do responsável pela Instituição Proponente, que, no caso, sempre deve ser da direção da unidade ao qual o projeto de pesquisa está vinculado, não sendo aceita outra assinatura (como, por exemplo, de Coordenador de Programa de Pós-Graduação,. orientador).