CFCH - Centro de Filosofia e Ciências Humanas

O que posso fazer para agilizar a análise do meu projeto de pesquisa?

A análise dos projetos de pesquisa tem uma duração regular junto ao CEP, em virtude das diversas fases internas a que estão sujeitas. 

No entanto, tal prazo pode ser maior, caso o projeto não apresente algumas informações e/ou documentos essenciais. Nestes casos, o projeto pode ter uma pendência documental (o que faz com que o projeto tenha que ser novamente reenviado, indo para o final da fila) ou um parecer de pendência (que necessita aguardar a próxima reunião do CEP para uma nova apreciação).

Visando facilitar o caminho do pesquisador, seguem algumas das pendências mais comuns que são encontradas nos projetos de pesquisa enviados ao CEP-CFCH, e que deverão ser observadas.

 

OBS: Deve-se atentar que o atendimento destes itens NÃO GARANTE a aprovação do seu projeto de pesquisa, já que diversos outros requisitos são necessários (todos eles presentes nas Resoluções 466 e 510).

 

RISCOS E BENEFÍCIOS: Os riscos e benefícios devem estar previstos no projeto. De acordo com as Resoluções 466 e 510, toda pesquisa envolve riscos, ainda que mínimos. Desta forma, é necessário que o pesquisador insira esta observação no projeto, PRINCIPALMENTE nos documentos que serão assinados pelos participantes, mantendo esclarecimento a respeito do desconforto que o mesmo pode vir a sentir.

CRONOGRAMA: O pesquisador deve se atentar ao cronograma da pesquisa. As fases preliminares podem se iniciar antes da aprovação pelo CEP, mas a fase das entrevistas apenas pode ocorrer após o Comitê de Ética aprovar o projeto. Desta forma, é necessário que o período entre a data da submissão do projeto e o início da realização das entrevistas seja de pelo menos 45 dias, de modo a proporcionar um tempo razoável para a análise do projeto pelo CEP sem que o cronograma fique defasado.

PESQUISA ENVOLVENDO MENORES E/OU INCAPAZES: caso a pesquisa envolva menores de idade e/ou incapazes, é necessário que haja um Registro de Assentimento específico para eles, com linguagem adequada ao público alvo. Da mesma forma, também será necessário um Registro de Consentimento específico para os seus responsáveis.

DOCUMENTOS AOS PARTICIPANTES: nos documentos destinados aos participantes da pesquisa (Registros de Consentimento e de Assentimento), é importante que o pesquisador inclua: a previsão de duas vias do documento; os meios de contato do CEP e do pesquisador; a possibilidade do participante se retirar da pesquisa a qualquer tempo e sem prejuízo.

RCLE: o pesquisador é livre para adotar o RCLE que bem entender, mas o CEP-CFCH fornece um modelo de RCLE que já contém as informações necessárias e previstas nas Resoluções 466 e 510, o que facilita o trabalho do pesquisador. Vale lembrar que a adoção deste modelo não é garantia de aprovação do RCLE, uma vez que fatores ligados especificamente à pesquisa também são avaliados.

FOLHA DE ROSTO: Deve conter a Instituição Proponente correta. Além disso, além da assinatura do pesquisador, também deve constar a assinatura do responsável pela Instituição Proponente, não sendo aceita outra assinatura (como, por exemplo, de Coordenador de Programa de Pós-Graduação).

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