RELATÓRIO DE GESTÃO
2006-2010/2010-2014

Conselho de Coordenação do CFCH

Considerações preliminares

O presente relatório tem o objetivo de atender à solicitação do Decano do CFCH, o Prof. Marcelo Macedo Corrêa e Castro, no sentido de que os chefes de seções do CFCH elaborassem relatório de gestão sobre os seus setores no período compreendido entre 2007 e 2014.

Inicialmente, cumpre registrar que ingressei na Secretaria do Conselho de Coordenação do CFCH em novembro de 2011, após aprovação em concurso público, razão pela qual não pude presenciar os atos e procedimentos desta Secretaria em período anterior à mencionada data.

Entretanto, após contatos com a servidora Sr.ª Meri Cristina Toledo Sant’Anna Fraga, que chefiou o setor entre 2007 e 2009, foi possível obter informações as quais faço constar no presente relatório.

Além disso, importante ressaltar que a Secretaria do Conselho de Coordenação do CFCH é o setor que dá apoio e suporte direto às ações do Conselho de Coordenação do CFCH, instância política máxima deste Centro que coordena as seguintes Unidades e Órgãos Suplementares: Colégio de Aplicação, Escola de Comunicação, Escola de Educação Infantil, Escola de Serviço Social, Faculdade de Educação, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Instituto de História, Instituto de Psicologia e Núcleo de Estudos de Políticas em Direitos Humanos Suely de Souza Almeida.

Nesse sentido, é de se observar a importância estratégica deste setor no âmbito do CFCH.

Por fim, esclareço que o presente relatório buscou se orientar pela objetividade na apresentação das informações, de modo que constitui breve relato acerca das ações e procedimentos desta Secretaria, não sendo documento exaustivo.

Feitas essas considerações, passo a relatar.

A Secretaria do Conselho de Coordenação entre 2007 e 2014

No período de 2007 a 2010, é de se destacar o papel da Secretaria no apoio à concretização de importantes decisões políticas aprovadas pelo Conselho de Coordenação do CFCH, tais como a institucionalização do NEPP-DH e do Instituto de História.

Entre 2011 e 2014, a Secretaria do Conselho procurou racionalizar os seus procedimentos e adequá-los à legislação em vigor. Nesse sentido, intensificou-se a disponibilização, na Internet, de documentos produzidos pelo Conselho de Coordenação do CFH, tais como atas, pautas, calendário de sessões, moções e resoluções, de modo a facilitar o acesso à informação, de maneira rápida e gratuita, em conformidade com a Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à informação).

Na mesma linha, os processos administrativos passaram a ser tramitados através do sistema SAP (Sistema de Acompanhamento Processual), garantindo segurança e transparência na sua movimentação processual.

Com o objetivo de conferir maior juridicidade aos atos administrativos com conteúdo decisório proferidos pelo Conselho de Coordenação, passou-se a publicar tais atos no Boletim interno da UFRJ.

Buscando dinamizar as comunicações da Secretaria com o público interno e externo, intensificou-se o uso do e-mail como ferramenta de comunicação, devido à economia, eficiência e rapidez deste modal comunicativo.

No que se refere à estrutura da Secretaria, é de se destacar a troca de computadores, impressoras, e parte do mobiliário, assim como a incorporação de 1 (um) aparelho de videoconferência para a sala de reuniões do conselho, possibilitando que este espaço seja utilizado não apenas para as reuniões do próprio colegiado, mas também para outras atividades que possam ser de interesse da comunidade acadêmica.

À guisa de registro, em virtude da racionalização nos procedimentos da secretaria, foi possível que entre 2011 e 2014 fossem submetidos em tempo hábil à apreciação do Conselho de Coordenação aproximadamente 209 (duzentos e nove) processos de progressão funcional docente, 18 (dezoito) convênios/acordos, 5 (cinco) emerências, e inúmeras solicitações de professor substituto e vagas COTAV, todas demandas oriundas de unidades e órgãos suplementares vinculados ao CFCH.

No mesmo sentido, foram apreciados 78 (setenta e oito) projetos de apoio a eventos, que totalizaram R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais) em recursos disponibilizados aos coordenadores de eventos, 4 (quatro) processos de consulta eleitoral, sendo 1 (um) para representante do CFCH na CPPD e 3 (três) para representantes no CFCH, CONSUNI, CEPG e CEG, e ainda inúmeros assuntos de grande interesse institucional, como o posicionamento do CFCH frente à EBSERH, aprovação do regimento final do curso de Relações Internacionais, institucionalização da Escola de Educação Infantil, apresentação de relatórios da Jornada Julio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural, posicionamento favorável do Conselho em relação a um amplo debate em torno da Estatuinte, visitas dos professores Carlos Vainer, Coordenador do Fórum de Ciência e Cultura; Denise Fernandez Lopes Nascimento, Presidente da CPPD, e Aracéli Cristina de Sousa Ferreira, Pró-Reitora de Gestão e Governança.

Por fim, é de se registrar a implantação de 1 (uma) FG-3 para a chefia da Secretaria, o que demonstra a importância e a complexidade das atribuições do cargo.

Perspectivas para o futuro

Com vistas a melhorar os serviços prestados pela Secretaria do Conselho e cumprir integralmente a sua missão de dar apoio e suporte ao Conselho de Coordenação do CFCH, faz-se necessária, prontamente, a renovação completa do mobiliário da secretaria, aquisição de notebook e gravador de áudio digital para registro das reuniões do conselho.

É necessário também viabilizar a transmissão ao vivo das reuniões, o que possibilita um maior envolvimento da comunidade acadêmica sem comprometer o espaço físico atual.

Por fim, é de suma importância o aumento no quadro de funcionários da secretaria, que atualmente conta com apenas 1 (um) servidor.

Fabio Cardoso Machado- Matrícula SIAPE 1896613

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